Renovação da Portaria de Outorga

ID 39644 Portaria 1206682/2022

Data de cadastro 06/09/2022 Data de Publicação 07/09/2022

Nº do Processo 30091/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Matoso****** CPF/CNPJ 02.064******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/07/2030

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,30 m Nível dinâmico 49,30 m