Renovação da Portaria de Outorga

ID 39639 Portaria 1206677/2022

Data de cadastro 06/09/2022 Data de Publicação 07/09/2022

Nº do Processo 27104/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 124.34******

Município(s) do empreendimento Dores do Indaiá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Porcos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego da água Espalhada

Área inundada 3,9686 ha Volume acumulado 44469,30 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A