Renovação da Portaria de Outorga 0000569/2018

ID 39603 Portaria 1906641/2022

Data de cadastro 05/09/2022 Data de Publicação 13/09/2022

Nº do Processo 05398/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fabio****** CPF/CNPJ 051.30******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 48,72 m