Renovação da Portaria de Outorga

ID 39599 Portaria 1306637/2022

Data de cadastro 05/09/2022 Data de Publicação 06/09/2022

Nº do Processo 06684/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Emerson****** CPF/CNPJ 117.89******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 18 m