Renovação da Portaria de Outorga 0000562/2017

ID 39570 Portaria 1706608/2022

Data de cadastro 05/09/2022 Data de Publicação 06/09/2022

Nº do Processo 22806/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Arcelormittal****** CPF/CNPJ 17.469******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,4 m Nível dinâmico 60,91 m