Portaria nº 1906577/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39539	Portaria	1906577/2022

Data de cadastro	05/09/2022	Data de Publicação	13/09/2022

Nº do Processo	37717/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Diocélio******	CPF/CNPJ	067.55******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Escondida

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9374,4	8769,6	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'03,91"	50°01'31,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diocélio******	067.55******