Renovação da Portaria de Outorga

ID 39530 Portaria 1806568/2022

Data de cadastro 02/09/2022 Data de Publicação 09/09/2022

Nº do Processo 35825/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Wanderley****** CPF/CNPJ 125.11******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Sem nome

Área inundada 0,2167 ha Volume acumulado 8.668,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A