Portaria nº 0801758/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001451/2015

ID	3953	Portaria	0801758/2019

Data de cadastro	05/02/2019	Data de Publicação	09/02/2019

Nº do Processo	00937/2018	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	AMAL******	CPF/CNPJ	58.181******

Município(s) do empreendimento	Careaçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 21/12/2028

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Turvo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	290	290	290	290	290	290	290	290	290	290	290	290

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°04'06,00"	45°41'30,40"	22°03'02,97"	45°39'04,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AMAL******	58.181******