Renovação da Portaria de Outorga

ID 39515 Portaria 1906553/2022

Data de cadastro 02/09/2022 Data de Publicação 16/09/2022

Nº do Processo 34366/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Vinicius****** CPF/CNPJ 094.70******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Ribeirão Borá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 58 m Nível dinâmico 79 m