Portaria nº 1906548/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39510
Portaria
1906548/2022
Data de cadastro
02/09/2022
Data de Publicação
16/09/2022
Nº do Processo
32079/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
047.88******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) Anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6 m
Nível dinâmico
10,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,004,004,004,004,004,004,004,004,004,004,004,00
Horas/dia12:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:3012:30
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°58'19,50" 48°53'59,46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 047.88******