Portaria nº 1706546/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0004139/2017

ID	39508	Portaria	1706546/2022

Data de cadastro	02/09/2022	Data de Publicação	07/09/2022

Nº do Processo	39457/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Locações******	CPF/CNPJ	39.936******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão dos Órfãos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	07:00	02:00	10:00	14:00	12:00	12:00	12:00	16:00	16:00	12:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31.248	8.064	44.640	60.480	53.568	51.840	53.568	71.424	69.120	53.568	8.640	8.928

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'23"	46°15'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Locações******	39.936******
Mara******	821.87******