Portaria nº 1806540/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39502	Portaria	1806540/2022

Data de cadastro	02/09/2022	Data de Publicação	09/09/2022

Nº do Processo	23911/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Santíssimo******	CPF/CNPJ	07.121******

Município(s) do empreendimento	Tiradentes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6160,32	5564,16	6160,32	5961,6	6160,32	5961,6	6160,32	6160,32	5961,6	6160,32	5961,6	6160,32

Finalidades

Consumo humano
Recreação
Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'53,54"	44°10'12,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santíssimo******	07.121******