Portaria nº 1806526/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39488
Portaria
1806526/2022
Data de cadastro
02/09/2022
Data de Publicação
09/09/2022
Nº do Processo
20481/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Manoel******
CPF/CNPJ
007.28******
Município(s) do empreendimento
Conselheiro Lafaiete
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Violeiro
Área inundada
1,3 ha
Volume acumulado
26235,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°42'23,94" 43°43'39,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Manoel****** 007.28******