Renovação da Portaria de Outorga

ID 39476 Portaria 2006514/2022

Data de cadastro 02/09/2022 Data de Publicação 03/09/2022

Nº do Processo 17724/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Vermelho****** CPF/CNPJ 19.035******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Vermelho

Área inundada 0,09 ha Volume acumulado 1000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A