Portaria nº 1406509/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39471	Portaria	1406509/2022

Data de cadastro	02/09/2022	Data de Publicação	03/09/2022

Nº do Processo	35591/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Odete******	CPF/CNPJ	816.07******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Mandiocussú

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	03:00	03:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	475,2	475,2	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	475,2

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 50 ha através do método de aspersão/mangueira
Controle de incêndios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°50'26,66"	42°57'10,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odete******	816.07******