Portaria nº 1901752/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3947	Portaria	1901752/2019

Data de cadastro	05/02/2019	Data de Publicação	13/02/2019

Nº do Processo	06275/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	743.25******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO PARACATU	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	RIO DA PRATA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	30	30	30	30	30	25	20	15
Volume (m³)	396900	396900	396900	529200	661500	793800	793800	793800	793800	661500	529200	396900

Finalidades

Irrigação de uma área de 400 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'50,85"	46°19'52,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	743.25******