Portaria nº 1406506/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002857/2017

ID	39468	Portaria	1406506/2022

Data de cadastro	02/09/2022	Data de Publicação	03/09/2022

Nº do Processo	35861/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Tito******	CPF/CNPJ	348.49******

Município(s) do empreendimento	Minas Novas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.116	1.008	1.116	1.080	1.116	1.080	1.116	1.116	1.080	1.116	1.080	1.116

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'21,26"	42°34'54,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tito******	348.49******