Portaria nº 1406504/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39466	Portaria	1406504/2022

Data de cadastro	02/09/2022	Data de Publicação	03/09/2022

Nº do Processo	15911/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Welesson******	CPF/CNPJ	36.344******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36
Horas/dia	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25	05:25
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	154,9	154,9	154,9	154,9	154,9	154,9	154,9	154,9	154,9	154,9	154,9	154,9

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'02,05"	42°33'31,64"	17°28'34,73"	42°33'57,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Welesson******	36.344******