Portaria nº 1406499/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002861/2017

ID	39461	Portaria	1406499/2022

Data de cadastro	02/09/2022	Data de Publicação	03/09/2022

Nº do Processo	36881/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	034.34******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Maracujá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7.767,36	7.015,68	7.767,36	7.516,8	7.767,36	7.516,8	7.767,36	7.767,36	7.516,8	7.767,36	7.516,8	7.767,36

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,8 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'14,67"	42°25'36,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	034.34******