Renovação da Portaria de Outorga

ID 39458 Portaria 1606496/2022

Data de cadastro 02/09/2022 Data de Publicação 03/09/2022

Nº do Processo 30377/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Adão****** CPF/CNPJ 011.85******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,30 m Nível dinâmico 17,80 m