Renovação da Portaria de Outorga

ID 39448 Portaria 1906486/2022

Data de cadastro 02/09/2022 Data de Publicação 08/09/2022

Nº do Processo 36471/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jean****** CPF/CNPJ 876.41******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,2 m Nível dinâmico 30 m