Portaria nº 1406481/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39443	Portaria	1406481/2022

Data de cadastro	01/09/2022	Data de Publicação	03/09/2022

Nº do Processo	24515/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Frederico******	CPF/CNPJ	226.32******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	583,2	544,3	583,2	583,2	583,2	583,2	583,2	583,2	583,2	583,2	583,2	583,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'46"	43°21'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frederico******	226.32******