Portaria nº 1406480/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39442	Portaria	1406480/2022

Data de cadastro	01/09/2022	Data de Publicação	03/09/2022

Nº do Processo	24489/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	113.21******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,46	1,46	1,46	1,46	1,46	1,46	1,46	1,46	1,46	1,46	1,46	1,46
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	630,72	588,67	630,72	630,72	630,72	630,72	630,72	630,72	630,72	630,72	630,72	630,72

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'31,58"	43°21'33,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	113.21******