Portaria nº 1406479/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39441	Portaria	1406479/2022

Data de cadastro	01/09/2022	Data de Publicação	03/09/2022

Nº do Processo	33384/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	459.15******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,24	12,24	12,24	12,24	12,24	12,24	12,24	12,24	12,24	12,24	12,24	12,24
Horas/dia	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31417,6	28377,2	31417,6	30404,2	31417,6	30404,2	31417,6	31417,6	30404,2	31417,6	30404,2	31417,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 29,48 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°33'13,42"	42°41'47,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	459.15******