Portaria nº 2106476/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39438	Portaria	2106476/2022

Data de cadastro	01/09/2022	Data de Publicação	07/09/2022

Nº do Processo	16472/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	054.25******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	46872	43848	46872	45360	46872	45360	46872	46872	45360	46872	45360	46872

Finalidades

Irrigação 40 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'07,67"	46°59'51,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	054.25******