Renovação da Portaria de Outorga

ID 39432 Portaria 1906470/2022

Data de cadastro 01/09/2022 Data de Publicação 15/09/2022

Nº do Processo 17302/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joel****** CPF/CNPJ 239.98******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 55,0 m