Portaria nº 1906467/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39429	Portaria	1906467/2022

Data de cadastro	01/09/2022	Data de Publicação	08/09/2022

Nº do Processo	06973/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	009.15******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente Mineiros do Baixo Rio Paranaiba

Área inundada	1,03 ha	Volume acumulado	5000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,003	0,003	0,003	0,003	0,003	0,003	0,003	0,003	0,003	0,003	0,003	0,003
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035	7258	8035	7776	8035	7776	8035	8035	7776	8035	7776	8035

Finalidades

Dessedentação de animais e consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'50"	51°00'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	009.15******