Renovação da Portaria de Outorga

ID 39421 Portaria 1906459/2022

Data de cadastro 01/09/2022 Data de Publicação 15/09/2022

Nº do Processo 16534/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Divina****** CPF/CNPJ 047.62******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,64 m Nível dinâmico 22,07 m