Renovação da Portaria de Outorga

ID 39420 Portaria 1906458/2022

Data de cadastro 01/09/2022 Data de Publicação 08/09/2022

Nº do Processo 14696/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 151.84******

Município(s) do empreendimento Canápolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Sapé

Área inundada 0,89 ha Volume acumulado 6790,6 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A