Portaria nº 1906454/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39416	Portaria	1906454/2022

Data de cadastro	01/09/2022	Data de Publicação	08/09/2022

Nº do Processo	13331/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastiao******	CPF/CNPJ	258.51******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Vertentinha

Área inundada	0,75 ha	Volume acumulado	11.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37497	35078	37497	36288	37497	36288	37497	37497	36288	37497	36288	37497

Finalidades

Irrigação 36 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'50,21"	49°27'00,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastiao******	258.51******