Renovação da Portaria de Outorga

ID 39408 Portaria 1906446/2022

Data de cadastro 01/09/2022 Data de Publicação 08/09/2022

Nº do Processo 04618/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Hélcio****** CPF/CNPJ 293.68******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,25 m Nível dinâmico 24,92 m