Portaria nº 1506430/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39392
Portaria
1506430/2022
Data de cadastro
01/09/2022
Data de Publicação
02/09/2022
Nº do Processo
30916/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Álvaro******
CPF/CNPJ
17.331******
Município(s) do empreendimento
Ferros
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Rio Santo Antônio
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'07" 43°00'23" 19°14'29" 42°59'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Álvaro****** 17.331******