Renovação da Portaria de Outorga

ID 39391 Portaria 1406429/2022

Data de cadastro 01/09/2022 Data de Publicação 03/09/2022

Nº do Processo 13621/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Visual****** CPF/CNPJ 04.818******

Município(s) do empreendimento Medina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 33 m