Renovação da Portaria de Outorga

ID 39389 Portaria 1906427/2022

Data de cadastro 01/09/2022 Data de Publicação 02/09/2022

Nº do Processo 24709/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 13.040******

Município(s) do empreendimento Carmo da Cachoeira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,50 m Nível dinâmico 33,50 m