Renovação da Portaria de Outorga

ID 39377 Portaria 1206415/2022

Data de cadastro 31/08/2022 Data de Publicação 03/09/2022

Nº do Processo 29934/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 11.168******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 dez (anos)

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43 m Nível dinâmico 142,30 m