Portaria nº 1806413/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39375
Portaria
1806413/2022
Data de cadastro
31/08/2022
Data de Publicação
09/09/2022
Nº do Processo
48803/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Mario******
CPF/CNPJ
691.11******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Mombaça
Área inundada
1,02 ha
Volume acumulado
9308,15 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°19'14,86" 43°46'29,56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mario****** 691.11******