Renovação da Portaria de Outorga

ID 39361 Portaria 1306399/2022

Data de cadastro 31/08/2022 Data de Publicação 01/09/2022

Nº do Processo 28304/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Tynaka****** CPF/CNPJ 25.908******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 160,0 m