Renovação da Portaria de Outorga

ID 39359 Portaria 1806397/2022

Data de cadastro 31/08/2022 Data de Publicação 09/09/2022

Nº do Processo 35461/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Arthur****** CPF/CNPJ 000.75******

Município(s) do empreendimento Jequitibá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego dos Porcos

Área inundada 2,20 ha Volume acumulado 82.854,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A