Renovação da Portaria de Outorga

ID 39354 Portaria 1306392/2022

Data de cadastro 31/08/2022 Data de Publicação 01/09/2022

Nº do Processo 36387/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Anna****** CPF/CNPJ 607.40******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 17,0 m