Renovação da Portaria de Outorga 0001460/2016

ID 3935 Portaria 1801740/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 07/02/2019

Nº do Processo 06487/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento FR****** CPF/CNPJ 71.345******

Município(s) do empreendimento São Vicente de Minas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 14/08/2028

Bacia Estadual Nascentes do Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Rio Aiuruoca

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A