Renovação da Portaria de Outorga 0001119/2012

ID 39343 Portaria 1706381/2022

Data de cadastro 31/08/2022 Data de Publicação 02/09/2022

Nº do Processo 21314/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.363******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 72 m