Portaria nº 1706362/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39324	Portaria	1706362/2022

Data de cadastro	31/08/2022	Data de Publicação	01/09/2022

Nº do Processo	37313/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Ariovaldo******	CPF/CNPJ	775.30******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,00 m	Nível dinâmico	72,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 29 ha através do método Aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°07'44"	45°50'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ariovaldo******	775.30******
******	035.66******