Renovação da Portaria de Outorga

ID 3932 Portaria 0801737/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 07167/2018 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Verallia****** CPF/CNPJ 60.853******

Município(s) do empreendimento Jacutinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 20/12/2028

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29 m Nível dinâmico 128 m