Renovação da Portaria de Outorga

ID 39267 Portaria 1806333/2022

Data de cadastro 29/08/2022 Data de Publicação 31/08/2022

Nº do Processo 51237/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 19.718******

Município(s) do empreendimento Itaverava

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Ipiranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Vassouras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A