Portaria nº 1206329/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39263	Portaria	1206329/2022

Data de cadastro	29/08/2022	Data de Publicação	30/08/2022

Nº do Processo	33107/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Baptista******	CPF/CNPJ	22.983******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,76 m	Nível dinâmico	42,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,365	5,365	5,365	5,365	5,365	5,365	5,365	5,365	5,365	5,365	5,365	5,365
Horas/dia	17:24	17:24	17:24	17:24	17:24	17:24	17:24	17:24	17:24	17:24	17:24	17:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'26,83"	44°49'29,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Baptista******	22.983******