Portaria nº 1306315/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39249	Portaria	1306315/2022

Data de cadastro	29/08/2022	Data de Publicação	30/08/2022

Nº do Processo	36110/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	BSM******	CPF/CNPJ	40.941******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,36 m	Nível dinâmico	24,63 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54	09:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 41,30 ha através do método de aspersão convencional e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'54,40"	44°36'54,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BSM******	40.941******