Portaria nº 1806314/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000467/2017

ID	39248	Portaria	1806314/2022

Data de cadastro	29/08/2022	Data de Publicação	31/08/2022

Nº do Processo	06200/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marlei******	CPF/CNPJ	271.92******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	0,20 ha	Volume acumulado	6.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7
Horas/dia	21:00	21:00	20:00	18:00	16:00	15:00	15:00	15:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	30	15	15	15	30	20	15	10
Volume (m³)	4.195,8	4.195,8	5.328,0	5.994,0	6393,6	2.997,0	2.997,0	2.997,0	8.391,6	5.594,4	4195,8	2.797,2

Finalidades

Irrigação, de uma área de 15 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'02,51"	47°01'02,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlei******	271.92******
Celso******	192.10******