Portaria nº 1806310/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39244	Portaria	1806310/2022

Data de cadastro	29/08/2022	Data de Publicação	31/08/2022

Nº do Processo	35865/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marcelino******	CPF/CNPJ	076.66******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36	2,36
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6321,024	5709,312	6321,024	6117,12	6321,024	6117,12	6321,024	6321,024	6117,12	6321,024	6117,12	6321,024

Finalidades

Aquicultura
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°13'36,70"	46°19'49,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelino******	076.66******