Renovação da Portaria de Outorga 0004155/2017

ID 3923 Portaria 0801728/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 07168/2018 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Verallia****** CPF/CNPJ 60.853******

Município(s) do empreendimento Jacutinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 20/12/2028

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 47,39 m Nível dinâmico 143 m