Renovação da Portaria de Outorga 0002344/2016

ID 39218 Portaria 2006284/2022

Data de cadastro 28/08/2022 Data de Publicação 30/08/2022

Nº do Processo 55148/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Uai****** CPF/CNPJ 08.258******

Município(s) do empreendimento Rodeiro

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A